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“Sou Registrador de Imóveis por vocação e Escritor por dom”

Nicolau Balbino Filho foi um dos maiores autores da literatura brasileira em obras de Direito Imobiliário e faleceu aos  82 anos, em Guaxupé. Era o terceiro filho do tabelião Nicolau Balbino e da professora Guiomar de Barros Balbino. Venceu  obstáculos e formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - em uma época que a viagem era feita através dos trens. Focado nos estudos e com a missão de continuar o legado do pai, Nicolau Filho foi muito além da formação acadêmica e tornou-se Registrador Titular dos Serviços Registrais de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em Guaxupé. Foi ex-notário e ex-escrivão do cível. Foi  membro fundador do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil e membro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Os livros de sua autoria focam, claro, o Direito Imobiliário e já venderam milhares de exemplares no Brasil, tornando-se referência em países como a Espanha.

Radicado em Guaxupé desde 1944, Nicolau Balbino Filho nasceu em 19 de agosto de 1935, em Arceburgo, onde o pai era tabelião. Tinha os irmãos Laércio, Rafaela, Maria Aparecia e Maria Laura. A família mudou-se para Guaxupé com a transferência do patriarca.

A formação educacional de Balbino Filho aconteceu em Guaxupé através das escolas mais tradicionais da cidade, como o Grupo Barão de Guaxupé, onde cursou primário sob os olhares atentos das professoras Iolanda Conti Bertoni, Maria Marta Lepiane Meirelles e Jessy Luíza Ribeiro. Cursou o ginasial no Colégio São Luiz Gonzaga e, o então chamado curso científico e o Tiro de Guerra, fez na cidade de Alfenas.  Depois partiu para Belo Horizonte onde cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, turma de 1960.

O casamento veio pouco tempo depois da formatura. Basília Amélia de Carvalho, da cidade de Ouro Fino, foi a escolhida. Tiveram 3 filhos.   O primogênito é Paulo de Carvalho Balbino que formou-se em Dirieto e hoje é desembargador da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - trata-se do segundo desembargador guaxupeano da história da cidade. Moema de Carvalho Balbino também formou-se em Direito e entrou para a magistratura mineira em 1998.  Marcos de Carvalho Balbino formou-se médico, depois graduou-se em Direito e hoje é, assim como foi o pai, registrador de imóveis na cidade de Extrema.

Em reportagem de capa desta REVISTA MÍDIA, em maio de 2014, Nicolau se declarou um “paizão” e sempre cuidou de perto da formação dos filhos. “Basília é a grande mulher que está sempre ao lado de um grande homem. Nossos filhos sempre foram muito estudiosos. As médias das notas escolares eram 9,8. Formaram-se nas melhores universidades brasileiras e cumpriram com primor as metas que traçaram. Me lembro do professor Jorge Farah - que ensinou inglês aos meus filhos. Paulo, tempo depois, foi para Londres aperfeiçoar os estudos da língua inglesa e lá elogiaram a bela pronúncia dele. Méritos do saudoso Farah”, analisou. Os filhos ainda detêm os idiomas espanhol, francês, italiano e alemão, assim como o pai.

Nicolau Balbino Filho foi nomeado pelo governador de Minas Gerais, José de Alencar Magalhães Pinto, como titular do Cartório de Registro de Imóveis, após concurso  público, em setembro de 1965. As atividades começaram em 15 de outubro. Quatro anos mais tarde, em 1969, através de concurso público, acumulou os ofícios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Guaxupé.

Foi nessa época que começou a estudar profundamente a lei de registros públicos vigentes no país. Foi um dos pioneiros e suas análises se tornaram um livro – o único do segmento editado até hoje no País – o “Registro de Imóveis: Doutrina, Prática e Jurisprudência”. É reconhecido como um best-seller brasileiro e está na 16ª edição.

Uma das curiosidades dessa obra é que foi lançada praticamente um ano antes da Lei dos Registros Públicos entrar em vigor - em 2 de janeiro de 1976. Nos três anos seguintes foram mais de 30 mil exemplares vendidos. É o livro obrigatório e está em praticamente todos os Cartórios de Registros de Imóveis do Brasil. Esta obra traz a compreensão da Lei de Registros Públicos que exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências jurisprudenciais recentes e traz incontáveis modelos de peças e documentos utilizados corriqueiramente nos Cartórios de Registro de Imóveis. A 16ª edição, com 840 páginas, vem completamente reformulada e com os mais completos modelos de atos registrais.

Assim, Nicolau Balbino se tornou presença primordial em congressos e fóruns pelo Brasil e exterior. Na Espanha, seu nome é citado como referência em diversas obras semelhantes. Nas mesas de trabalho dos congressos, recebia sempre posições de destaque. Foi convidado e é um dos fundadores do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil e também é membro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Outra obra única no Brasil e assinada pelo escritor é “Direito Imobiliário Registral”, também presente em praticamente todos os Cartórios. Este trabalho enfatiza os princípios fundamentais do direito imobiliário registral traçando, inicialmente, o desenvolvimento histórico da matéria e a origem da propriedade no Brasil. Apresenta a análise de temas como matrícula do imóvel, terras devolutas, parcelamento de imóveis, presunção e fé pública, proporcionando aos estudiosos do assunto apurada visão acerca de questões fundamentais referentes ao direito imobiliário registral. Constitui referência bibliográfica indispensável para a exata compreensão dos negócios imobiliários e do direito registral. Foram impressos milhares de exemplares e está na 5ª edição.

Ainda fazem parte de sua coletânea as obras “Averbações e Cancelamentos no Registro de Imóveis” e “Contratos e Notificações no Registro de Títulos e Documentos”. Todos estão à venda nas livrarias Saraiva de todo o país.

Apesar de ter seu cartório e muitos negócios, jamais pensou em deixar Guaxupé – que é uma das poucas cidades brasileiras que possui o Sistema Registral de Cadastro Parcelário de Imóveis nos padrões feitos na Alemanha. À época da entrevista, disse: “meus três filhos que nasceram aqui, eu e minha esposa, não trocamos Guaxupé por nenhum lugar do mundo. Meus filhos já disseram que quando se aposentarem, voltarão para cá. Guaxupé é um primor, com ruas largas e árvores belíssimas. Guaxupé é a nossa cidade”.

 

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